Operadoras propõe a a cidades simplificar instalação de antena.
Documento com as sugestões deve ser aprovado em até 30 dias pelo SindiTelebrasil.
O
modelo sugerido pelas teles se baseou no estudo das práticas de
licenciamento de cinco cidades: Nova York, Londres, Sidney e Barcelona
Foto:
Lauro Alves / Agencia RBS
as operadoras de telefonia apresentarão às
prefeituras uma lista de boas práticas de engenharia e sugestões para
simplificar o processo de instalação de antenas.
Elaborado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), o documento prevê a dispensa de licenciamento para estações rádio-base em alguns casos. O documento será aprovado em até 30 dias pelo SindiTelebrasil — que reúne as empresas do setor — e depois apresentado às prefeituras.
O Rio será a primeira cidade a avaliar as diretrizes. A aprovação da chamada Lei Geral das Antenas (PL5013/13) pela Câmara dos Deputados — prevista para antes do recesso parlamentar, em julho — estabelecerá normas gerais para a instalação desses equipamentos, mas a legislação mantém como competência dos municípios a palavra final sobre o uso do solo e definição da localização das antenas. É este ponto que norteia a preocupação das operadoras e motivou a elaboração das diretrizes.
A lei geral vai dar mais uniformidade e criar um ambiente para revisarmos as leis municipais sobre o tema, mas não resolve todos os problemas — disse Carlos Duprat, diretor do sindicato que reúne as operadoras de telefonia, SindiTelebrasil, durante o 13º Rio Wireless.
O modelo sugerido pelas teles se baseou no estudo das práticas de licenciamento de cinco cidades: Nova York, Londres, Sidney e Barcelona. A sugestão das empresas é que haja três diferentes níveis de licenciamento, segundo o porte e localização das antenas.
Pela proposta, as antenas de pequeno porte (as small cells) — ainda não regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — teriam o licenciamento dispensado, desde que as operadoras sigam boas práticas, como distâncias mínimas para a instalação dos equipamentos.
Elaborado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), o documento prevê a dispensa de licenciamento para estações rádio-base em alguns casos. O documento será aprovado em até 30 dias pelo SindiTelebrasil — que reúne as empresas do setor — e depois apresentado às prefeituras.
O Rio será a primeira cidade a avaliar as diretrizes. A aprovação da chamada Lei Geral das Antenas (PL5013/13) pela Câmara dos Deputados — prevista para antes do recesso parlamentar, em julho — estabelecerá normas gerais para a instalação desses equipamentos, mas a legislação mantém como competência dos municípios a palavra final sobre o uso do solo e definição da localização das antenas. É este ponto que norteia a preocupação das operadoras e motivou a elaboração das diretrizes.
A lei geral vai dar mais uniformidade e criar um ambiente para revisarmos as leis municipais sobre o tema, mas não resolve todos os problemas — disse Carlos Duprat, diretor do sindicato que reúne as operadoras de telefonia, SindiTelebrasil, durante o 13º Rio Wireless.
O modelo sugerido pelas teles se baseou no estudo das práticas de licenciamento de cinco cidades: Nova York, Londres, Sidney e Barcelona. A sugestão das empresas é que haja três diferentes níveis de licenciamento, segundo o porte e localização das antenas.
Pela proposta, as antenas de pequeno porte (as small cells) — ainda não regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — teriam o licenciamento dispensado, desde que as operadoras sigam boas práticas, como distâncias mínimas para a instalação dos equipamentos.
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